CONTAGEM DECRESCENTE
Dois Dias, Uma Experiência
Inscreva-se nos dois eventos e beneficie de condições especiais.
28 Janeiro 2026
Day(s)
:
Hour(s)
:
Minute(s)
:
Second(s)
Panorama regulatório europeu, Digital Omnibus, AI Act e Plano de Conformidade 2026.
29 Janeiro 2026
Day(s)
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Hour(s)
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Minute(s)
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Second(s)
Exercício das funções de EPD: passado, presente e futuro da profissão em Portugal.
Programa Completo (28 + 29 Jan):
1.300€
990€+IVA
29 de Janeiro 2026
Dia do Encarregado da
Proteção de Dados
Masterclass: O EPD em Portugal — Passado, Presente e Futuro das Funções Reguladas
Uma jornada completa pelo exercício das funções de Encarregado da Proteção de Dados no contexto específico nacional.
Presencial
Lisboa
Online
Zoom
8 Horas
09h00–18h00
Certificado
Incluído
TEMAS PRINCIPAIS
O Que Vai Aprender
Uma análise aprofundada das funções de EPD, desde a sua génese até aos desafios futuros.
Génese e Evolução
Percurso histórico da função de EPD na Europa e em Portugal, desde 2001 até à atualidade, incluindo a transposição do RGPD.
Regime Jurídico
Análise dos Artigos 37.º, 38.º e 39.º do RGPD: designação, posição, independência, funções e qualificações profissionais.
Desafios Contemporâneos
IA generativa, multi-regulação (AI Act, NIS2, DORA), gestão de SRRs e expansão para áreas multidisciplinares.
Sistema de Gestão
Plataformas, KPIs, reporte à gestão de topo e visão prospetiva para o futuro da profissão até 2030.
ESTRUTURA MODULAR
Programa do Dia 29
Foco no exercício das funções reguladas de EPD no contexto nacional.
Sessão da Manhã
Módulo 1
Abertura e Génese das Funções de EPD
Origens europeias (Alemanha, 2001), transposição para Portugal, evolução da profissão desde 2018.
60 minutos • 4 micro-módulos
Módulo 2
Regime Jurídico do EPD no RGPD
Artigos 37.º (designação), 38.º (posição e independência) e 39.º (funções), qualificações exigidas.
60 minutos • 4 micro-módulos
Módulo 3
O EPD no Contexto Nacional
Lei n.º 58/2019, orientações da CNPD, Ação CEA 2023 sobre EPDs, modelos de exercício da função.
45 minutos • 4 micro-módulos
Módulo 4
Competências e Desenvolvimento Profissional
Perfil de competências, formação contínua, certificações, desenvolvimento de carreira e networking.
60 minutos • 4 micro-módulos
Pausa para Almoço — 13h00–14h00
Sessão da Tarde
Módulo 5
Desafios Contemporâneos do EPD
Expansão multidisciplinar, IA generativa, gestão de SRRs, resistência organizacional e influência.
60 minutos • 4 micro-módulos
Módulo 6
Sistema de Gestão do EPD
Plataformas e ferramentas, KPIs, reporte à gestão de topo, documentação e gestão do conhecimento.
60 minutos • 4 micro-módulos
Módulo 7
O Futuro da Profissão
Tendências globais, impacto do Digital Omnibus, conformidade multi-regulatória e visão para 2030.
45 minutos • 4 micro-módulos
Módulo 8
Sessão de Encerramento
Mesa redonda, Q&A, síntese dos dois dias, recursos e programa de mentoria.
60 minutos • 5 micro-módulos
ORIENTAÇÃO TÉCNICA
Formador
Manuel Melo
Responsável pela Conformidade, Encarregado da Proteção de Dados, Responsável pela Segurança, Auditor e Formador.

Manuel Melo
Compliance Officer | Data Protection Officer | Security Officer
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduado em Sistemas de Gestão da Informação (especialização em Marketing Intelligence) pela Nova Information Management School, Pós-graduado em Estudos Avançados em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desenvolvendo investigação sobre Proteção de Dados e Cibersegurança.
Exercendo desde 2010 funções de Responsável pela Conformidade («Compliance Officer») e de Encarregado da Proteção de Dados («Data Protection Officer»), tem dirigido a implementação de atividades de Conformidade Regulatória, de Proteção de Dados ou de Segurança da Informação em instituições privadas e públicas, quer em Portugal, quer em outros países da União Europeia, sendo ainda responsável, desde 2016, pelos Programas de Formação Presencial e de Formação a Distância do Centro de Formação em Proteção de Dados.
Para além da certificação como Formador, está ainda certificado como Auditor de Segurança Interna e como Diretor de Segurança, nos termos da legislação aplicável.
INSCRIÇÕES ABERTAS
Escolha a Sua Modalidade
Inscreva-se num dos eventos individualmente ou aproveite o pacote completo com condições especiais.
Dia 28 Janeiro
Dia Europeu da Proteção de Dados
650€ +IVA
• 8 horas de formação intensiva
• 8 módulos temáticos
• Documentação e recursos
• Certificado de participação
RECOMENDADO
Pacote Completo
28 + 29 Janeiro
990€ +IVA
1.300€
• 16 horas de formação (2 dias)
• 16 módulos temáticos
• Documentação completa
• 2 Certificados de participação
• [Acesso a sessões de mentoria]
Dia 29 Janeiro
Dia do Encarregado da Proteção de Dados
650€ +IVA
• 8 horas de formação intensiva
• 8 módulos temáticos
• Documentação e recursos
• Certificado de participação
Dia Europeu da
Proteção de Dados

Janeiro 2026
Complemente a sua formação com a Masterclass dedicada ao panorama regulatório europeu: Digital Omnibus Package, AI Act, enforcement coordenado e Plano de Conformidade 2026.
Temas do Dia 28
- Digital Omnibus Package e alterações ao RGPD
- Ação de Enforcement Coordenada 2026 (transparência)
- AI Act, Parecer do EDPB e IA generativa
- Data Act e Governação de Dados
- NIS2, Zero-Trust e PAC RGPD 2026
