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Dia Europeu da Proteção de Dados

Europeu

28 de Janeiro

Encarregado

29 de Janeiro

Encarregado

29 de Janeiro

Europeu

28 de Janeiro

Duas datas, uma missão:
A Excelência na Proteção de Dados

Dois eventos integrados que celebram o Dia Europeu da Proteção de Dados e homenageiam os profissionais que asseguram a sua implementação.

CONTAGEM DECRESCENTE

Dois Dias, Uma Experiência

Inscreva-se nos dois eventos e beneficie de condições especiais.

28 Janeiro 2026

Dia Europeu da Proteção de Dados

Day(s)

:

Hour(s)

:

Minute(s)

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Second(s)

Panorama regulatório europeu, Digital Omnibus, AI Act e Plano de Conformidade 2026.

FOCO DESTE SITE

29 Janeiro 2026

Dia do Encarregado da Proteção de Dados

Day(s)

:

Hour(s)

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Minute(s)

:

Second(s)

Exercício das funções de EPD: passado, presente e futuro da profissão em Portugal.

Programa Completo (28 + 29 Jan):

1.300€

990€+IVA

29 de Janeiro 2026

Dia do Encarregado da

Proteção de Dados

Masterclass: O EPD em Portugal — Passado, Presente e Futuro das Funções Reguladas

Uma jornada completa pelo exercício das funções de Encarregado da Proteção de Dados no contexto específico nacional.

Presencial

Lisboa

Online

Zoom

8 Horas

09h00–18h00

Certificado

Incluído

TEMAS PRINCIPAIS

O Que Vai Aprender

Uma análise aprofundada das funções de EPD, desde a sua génese até aos desafios futuros.

Génese e Evolução

Percurso histórico da função de EPD na Europa e em Portugal, desde 2001 até à atualidade, incluindo a transposição do RGPD.

Regime Jurídico

Análise dos Artigos 37.º, 38.º e 39.º do RGPD: designação, posição, independência, funções e qualificações profissionais.

Desafios Contemporâneos

IA generativa, multi-regulação (AI Act, NIS2, DORA), gestão de SRRs e expansão para áreas multidisciplinares.

Sistema de Gestão

Plataformas, KPIs, reporte à gestão de topo e visão prospetiva para o futuro da profissão até 2030.

ESTRUTURA MODULAR

Programa do Dia 29

Foco no exercício das funções reguladas de EPD no contexto nacional.

Sessão da Manhã

09h00 — 13h00 | Enquadramento, Evolução e Regime Jurídico

Módulo 1

09h00–10h00

Abertura e Génese das Funções de EPD

Origens europeias (Alemanha, 2001), transposição para Portugal, evolução da profissão desde 2018.

60 minutos 4 micro-módulos

Módulo 2

10h15–11h15

Regime Jurídico do EPD no RGPD

Artigos 37.º (designação), 38.º (posição e independência) e 39.º (funções), qualificações exigidas.

60 minutos 4 micro-módulos

Módulo 3

11h15–12h00

O EPD no Contexto Nacional

Lei n.º 58/2019, orientações da CNPD, Ação CEA 2023 sobre EPDs, modelos de exercício da função.

45 minutos 4 micro-módulos

Módulo 4

12h00–13h00

Competências e Desenvolvimento Profissional

Perfil de competências, formação contínua, certificações, desenvolvimento de carreira e networking.

60 minutos 4 micro-módulos

Pausa para Almoço — 13h00–14h00

Sessão da Tarde

14h00 — 18h00 | Desafios Atuais, Ferramentas e Futuro

Módulo 5

14h00–15h00

Desafios Contemporâneos do EPD

Expansão multidisciplinar, IA generativa, gestão de SRRs, resistência organizacional e influência.

60 minutos 4 micro-módulos

Módulo 6

15h15–16h15

Sistema de Gestão do EPD

Plataformas e ferramentas, KPIs, reporte à gestão de topo, documentação e gestão do conhecimento.

60 minutos 4 micro-módulos

Módulo 7

16h15–17h00

O Futuro da Profissão

Tendências globais, impacto do Digital Omnibus, conformidade multi-regulatória e visão para 2030.

45 minutos 4 micro-módulos

Módulo 8

17h00–18h00

Sessão de Encerramento

Mesa redonda, Q&A, síntese dos dois dias, recursos e programa de mentoria.

60 minutos • 5 micro-módulos

ORIENTAÇÃO TÉCNICA

Formador

Manuel Melo

Responsável pela Conformidade, Encarregado da Proteção de Dados, Responsável pela Segurança, Auditor e Formador.

INSCRIÇÕES ABERTAS

Escolha a Sua Modalidade

Inscreva-se num dos eventos individualmente ou aproveite o pacote completo com condições especiais.

Dia 28 Janeiro

Dia Europeu da Proteção de Dados

650€ +IVA

• 8 horas de formação intensiva

8 módulos temáticos

Documentação e recursos

Certificado de participação

RECOMENDADO

Pacote Completo

28 + 29 Janeiro

990€ +IVA

1.300€

• 16 horas de formação (2 dias)

16 módulos temáticos

Documentação completa

2 Certificados de participação

[Acesso a sessões de mentoria]

Dia 29 Janeiro

Dia do Encarregado da Proteção de Dados

650€ +IVA

• 8 horas de formação intensiva

8 módulos temáticos

Documentação e recursos

Certificado de participação

EVENTO COMPLEMENTAR

Dia Europeu da

Proteção de Dados

Janeiro 2026

Quarta-feira

Complemente a sua formação com a Masterclass dedicada ao panorama regulatório europeu: Digital Omnibus Package, AI Act, enforcement coordenado e Plano de Conformidade 2026.

Temas do Dia 28

  • Digital Omnibus Package e alterações ao RGPD
  • Ação de Enforcement Coordenada 2026 (transparência)
  • AI Act, Parecer do EDPB e IA generativa
  • Data Act e Governação de Dados
  • NIS2, Zero-Trust e PAC RGPD 2026